Para quem trabalha como professor particular de inglês, lidar com questões financeiras vai muito além de preparar boas aulas e conquistar alunos. Entre as obrigações importantes está a declaração do Imposto de Renda.

Este é um assunto que ainda gera muitas dúvidas entre profissionais autônomos e, principalmente, para aqueles que atuam como MEI (Microempreendedor Individual).

Se você também já se perguntou se precisa declarar o Imposto de Renda ou não, ou se ficou em dúvida sobre como fazer isso, este artigo é para você. 

Vamos esclarecer, de forma simples e objetiva, quem deve declarar, o que acontece se você não declarar e ainda como fazer a declaração da maneira certa.

Então acompanhe este artigo até o final e aprenda:

O que é o Imposto de Renda e para quem ele é destinado?
Quando o professor particular precisa declarar o Imposto de Renda?
O que fazer se o rendimento anual do professor for abaixo do limite?
Como declarar os ganhos como MEI?
Quais despesas podem ser deduzidas na declaração de IR para professores?
O que pode acontecer se o professor não declarar o IR, mesmo sendo obrigatório?
Conclusão

O que é o Imposto de Renda e para quem ele é destinado?

O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal cobrado anualmente sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. Ele incide sobre salários, rendimentos de aluguel, investimentos, pensões, entre outros tipos de receita.

A cada ano, a Receita Federal exige que determinados contribuintes informem seus ganhos e despesas do ano anterior para que seja feito o cálculo do imposto devido — ou a restituição, caso o contribuinte tenha pago mais do que deveria ao longo do ano.

Nem todas as pessoas precisam declarar, pois a obrigatoriedade depende de critérios como renda anual, posse de bens, ganhos de capital e outras situações específicas. 

Porém, mesmo profissionais autônomos, freelancers e MEIs podem se enquadrar nesses critérios e, consequentemente, devem prestar contas à Receita.

Se você é professor particular de inglês e trabalha de forma autônoma ou como MEI, continue a leitura para entender em quais situações a declaração se torna obrigatória e como fazer isso corretamente.

Quando o professor particular precisa declarar o Imposto de Renda?

A Receita Federal estabelece, todos os anos, critérios para obrigatoriedade na entrega da declaração de Imposto de Renda. Em 2025, por exemplo, estão obrigadas a declarar pessoas físicas que:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior (2024);
• Tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200.000,00;
• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na bolsa de valores;
• Possuíam, em 31 de dezembro, bens ou direitos de valor total superior a R$800.000,00, entre outros critérios.

Para o professor particular de inglês, isso significa que:

• Se você faturou mais que o limite anual de rendimentos tributáveis, deve fazer a declaração, independentemente de ser MEI ou não.
• Se comprou, vendeu ou acumulou bens de valor relevante, como imóveis ou carros, também precisa declarar.
• Caso tenha recebido rendimentos de aluguel, investimentos ou aposentadoria que ultrapassem o limite estabelecido, também deve prestar contas.

Mesmo quem não atinge esses limites pode optar por declarar — e, em algumas situações, isso é vantajoso, como no caso de ter imposto a restituir.

O que fazer se o rendimento anual do professor for abaixo do limite?

Se o professor particular de inglês recebeu menos do que o limite de rendimentos tributáveis estabelecido pela Receita Federal no ano, não é obrigado a fazer a declaração. No entanto, é importante ficar atento:

• Se você, mesmo ganhando abaixo do limite, fez movimentações financeiras relevantes ou possui bens de valor significativo, pode acabar se enquadrando em outros critérios obrigatórios.
• Se, ao longo do ano, foram feitos descontos de Imposto de Renda na fonte (em algum trabalho eventual, por exemplo), só é possível reaver esses valores através da declaração.

Vale lembrar que declarar o Imposto de Renda, mesmo sem obrigatoriedade, pode ser útil para manter o CPF regularizado e facilitar o acesso a crédito, financiamentos e outros serviços bancários, pois a declaração do IR é um dos documentos que melhor pode comprovar sua renda.

Como declarar os ganhos como MEI?

Para o professor particular de inglês que atua como MEI, a regra é um pouco diferente. O MEI deve cumprir duas obrigações:

1. Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — referente ao CNPJ, onde você informa o faturamento total do ano anterior. Essa é obrigatória para todo MEI, independentemente do valor.
2. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) — caso seus rendimentos ultrapassem o limite estabelecido para pessoas físicas ou se se enquadrar em outro critério de obrigatoriedade.

No Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, o professor deve informar:

• Os rendimentos isentos, que correspondem a uma parcela do faturamento do MEI (normalmente, 32% do faturamento anual para prestadores de serviços são considerados isentos).
• O restante é informado como rendimento tributável.

Exemplo: Se o professor MEI faturou R$ 60.000,00 no ano:

• 32% (R$ 19.200,00) são isentos e devem ser lançados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
• Os 68% restantes (R$ 40.800,00) são informados como rendimento tributável na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Esse cálculo ajuda a Receita a verificar se há imposto a pagar ou a restituir.

Quais despesas podem ser deduzidas na declaração de IR para professores?

Se o professor particular de inglês opta pelo modelo completo de declaração de Imposto de Renda, é possível deduzir algumas despesas, diminuindo assim o valor sobre o qual o imposto é calculado.

Entre as deduções permitidas estão:

• Despesas com educação própria e de dependentes (limitadas a um valor anual estipulado pela Receita);
• Despesas médicas (sem limite, desde que comprovadas);
• Contribuições previdenciárias oficiais;
• Contribuição à previdência privada do tipo PGBL;
• Despesas com dependentes.

Já as despesas diretamente relacionadas à atividade de professor particular (como compra de materiais, livros, assinatura de plataformas e aplicativos) não são dedutíveis no Imposto de Renda Pessoa Física, mas podem ser lançadas como despesas do CNPJ MEI na contabilidade do negócio.

O que pode acontecer se o professor não declarar o IR, mesmo sendo obrigatório?

Deixar de declarar o Imposto de Renda, quando há obrigatoriedade, pode gerar consequências sérias para o professor particular de inglês:

• Multa mínima de R$ 165,74 ou de até 20% do imposto devido;
• CPF ficará irregular, dificultando a realização de empréstimos, financiamentos, emissão de passaportes e concursos públicos;
• Possibilidade de cair na malha fina e ter que prestar contas mais detalhadas;
• Acúmulo de pendências junto à Receita Federal, que podem virar processos de cobrança administrativa e judicial.

Por isso, mesmo quem tem dúvidas se deve ou não declarar, vale a pena consultar um contador ou utilizar o simulador da Receita Federal antes de decidir.

Conclusão

Professores particulares de inglês, sejam autônomos ou MEI, precisam ficar atentos às regras do Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal. A boa notícia é que, com organização e planejamento, a declaração se torna simples e pode até trazer benefícios, como a restituição de valores.

Se você atua como MEI, lembre-se de que além da declaração anual obrigatória do CNPJ, pode precisar também declarar como pessoa física, dependendo do faturamento e dos critérios da Receita.

Ficar em dia com suas obrigações fiscais é fundamental para manter seu CPF regularizado e garantir tranquilidade para focar no que realmente importa: suas aulas e seus alunos.