Fazer um contrato de prestação de serviços de professor particular é uma garantia para você e seu novo aluno.

Muitos professores preferem não fazer um contrato, preocupados com o impacto que isso poderá ter na relação com o aluno. Mas se você explicar as vantagens que isso também representa para ele, pode ter certeza que o aluno não ficará desconfiado ou chateado com sua atitude.

Pelo contrário, firmar um contrato de aula particular demonstrará ao seu aluno como você é profissional e sério, fazendo com que ele se sinta seguro em contratar suas aulas. Afinal, ele também ficará resguardado legalmente a partir disso.

Se você nunca fez contrato de aulas particulares e não sabe nem por onde começar, fica tranquilo que nós vamos ajudar você. Já favorita esse artigo no seu navegador para consultar toda vez que ficar com dúvida!

Passo a passo para fazer o seu contrato
1. Identifique as partes: dados e capacidade civil
2. Descreva o objeto detalhadamente
3. Obrigações das partes: delimite as responsabilidades
4. Estipule os prazos e pagamentos

Passo a passo para fazer o seu contrato

Você consegue encontrar com muita facilidade modelos editáveis de contrato de aulas particulares na internet. Normalmente eles costumam ser bem completos, mas é sempre bom garantir que você não deixe nada importante de fora.

Por isso, para fazer seu contrato de aulas particulares, é necessário entender o que ele precisa ter.

Confira o passo a passo de como fazer o seu contrato de aulas particulares, contemplando todas as características legalmente exigidas.

1. Identifique as partes: dados e capacidade civil

As partes de um contrato são:

• contratante: o aluno
• contratado: o professor

Mas qualquer pessoa pode ser parte de um contrato?

A resposta é: não!

Para que o seu contrato de aulas particulares seja válido, é necessário que as partes sejam civilmente capazes.

O que isso significa? Significa que se o seu aluno for menor de idade, por exemplo, o contrato deverá ser firmado em nome dos pais ou responsáveis, uma vez que o aluno não possui capacidade civil conforme a legislação brasileira (o que se adquire ao completar 18 anos).

Então, a primeira coisa que você deve ficar atento é quanto a quem será parte do seu contrato: você e o aluno ou você e um responsável pelo aluno.

Feito isso, você precisará solicitar os dados da pessoa para preencher a primeira parte do contrato, como nome, número dos documentos e endereço.

Após identificar as partes relacionadas no contrato, o próximo passo é identificar o objeto. Veja a seguir do que se trata.

2. Descreva o objeto detalhadamente

O objeto do contrato é sobre o que ele se refere. No seu caso, o objeto do contrato será a prestação de serviços de professor particular.

Nesta parte do contrato, você deve descrever:

• quantidade e frequência das aulas;
• duração das aulas;
• se as aulas serão sempre no mesmo horário ou como se dará o agendamento dessas aulas;
• formato (se presencial ou online);
• qualquer outra informação que você considere relevante sobre a forma das suas aulas.

Tente ser o mais descritivo possível, elencando até mesmo detalhes específicos, como por exemplo se as aulas acontecerão em feriados.

Lembre-se que o contrato de aulas particulares é um facilitador para a boa convivência entre o professor contratado e o aluno contratante, e ajuda na organização do serviço que será prestado.

Por isso, procure prever todos os aspectos relacionados à sua prestação de serviço para resguardar sua atividade.

3. Obrigações das partes: delimite as responsabilidades

Recapitulando, até agora o seu contrato já tem as informações das partes (professor e aluno) e a descrição do objeto (aulas).

Agora você deve elencar as suas obrigações para com o aluno e as dele com você e com as aulas. Por exemplo:

• Se você não puder comparecer à aula, qual será a sua obrigação? Remarcar para outro dia e avisar o aluno, por exemplo.
• Se o aluno não puder comparecer, o que ele deve fazer? Avisar com antecedência para remarcar ou perder a aula paga.
• Se você precisar de material extra nas aulas, ficará a seu cargo ou do aluno?

Liste todos esses aspectos atribuindo as responsabilidades de cada um. É muito importante que você combine com seu aluno esses pontos no momento da contratação, para que no momento de assinatura do contrato, ele não se sinta constrangido com algo.

4. Estipule os prazos e pagamentos

Por fim, outras informações que não podem faltar em um contrato de aulas particulares é o prazo do contrato, prazo dos pagamentos e, claro, o valor que deverá ser pago.

Estipule, além do valor, a forma e os prazos para pagamento, incluindo até mesmo multa e juros em caso de atrasos.

Outro ponto muito importante é prever como se dará o reajuste do valor do contrato, se este será anual, por exemplo.

Você ainda precisará colocar outras informações, como:

• eleição do local (foro) onde o contrato poderá ser executado, isto é, cobrado judicialmente;
• hipóteses de rescisão do contrato;
• data, local e assinaturas.

Agora que você já sabe tudo o que precisa conter no seu contrato de aulas particulares, você pode procurar por modelos na internet e adaptá-los à sua necessidade!