Política de Privacidade e Cookies

- TERMOS GERAIS -

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da FLEXGE (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da FLEX SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA (“FLEXGE”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.440.011/0001-01, situada na Rua Minas Gerais, n° 579, Edifício Philadelphia Tower, Bairro Vila Maracanã, Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP: 85852-030, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Quem são os USUÁRIOS:

1. Professores

2. Alunos

1.5. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.5.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a FLEXGE através do e-mail support@flexge.com

1.6. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.7. Contato. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail support@flexge.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

2.1. Dados Cadastrais. A FLEXGE poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:

Alunos

1. Nome

2. Data de nascimento

3. Gênero

4. Áudios gravados pelo aluno

5. Nome da escola

6. RG e/ou CPF, a depender do documento pessoal submetido 

7. E-mail

8. País

Professores

1. Nome

2. RG

3. CPF

4. E-mail

5. País

6. Endereço

2.2. Dados de Utilização. A FLEXGE também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como “dados de utilização”: 

1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na FLEXGE pelos titulares;

2. Os detalhes de acesso à FLEXGE e dos recursos que o titular acessou;

3. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 

4. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

5. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

6. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

7. Dados referentes ao acesso.

2.3.  Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela FLEXGE estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

DADO COLETADO

FINALIDADE

BASE LEGAL

Dados cadastrais

• Identificar o USUÁRIO;

• Validar acesso à plataforma;

• Realizar comunicações com o USUÁRIO.

• Aluno: Execução de contrato

• Professor: Consentimento

Dados de utilização

• Criar estatísticas e métricas;

• Desenvolver melhorias para a Plataforma.

Legítimo Interesse

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A FLEXGE não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através da plataforma FLEXGE, exceto:

1. Casos em que a FLEXGE for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da FLEXGE e da plataforma;

3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da FLEXGE, de seus USUÁRIOS, ou de outros;

4. Mediante ação própria do USUÁRIO; 

5. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a FLEXGE poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS autorizam a FLEXGE a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na FLEXGE.

- COOKIES -

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A FLEXGE poderá utilizar:

1. Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

2. Cookies Funcionais: estes cookies são usados pelo website por algumas de suas funcionalidades. Por exemplo, cookie que permite saber se o usuário escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que ele voltar à página.

3. Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você e para os seus interesses. Eles memorizam os websites que você visitou e compartilham essa informação com outros anunciantes. Em nosso caso, usamos terceiros, como a Google, para lhe oferecer anúncios mais relevantes enquanto você visita outros sites na internet.

4. Cookies Necessários: essenciais para a navegação. São utilizados estritamente para a prestação dos serviços disponibilizados, razão pela qual, a aceitação é dispensável pelo legítimo interesse.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. 

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da FLEXGE, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail support@flexge.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

1. Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento; 

2. Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela FLEXGE;

3. Direito de retificação - direito de solicitar que a FLEXGE altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

4. Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela FLEXGE;

5. Direito de restrição - direito de solicitar que a FLEXGE deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

6. Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

7. Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

8. Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na FLEXGE, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a FLEXGE poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A FLEXGE toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na FLEXGE.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A FLEXGE pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a FLEXGE realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail. 

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a FLEXGE trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a FLEXGE envie para o seu e-mail notificações, newsletter, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da FLEXGE.

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores sendo que apenas os colaboradores autorizados pela FLEXGE podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da FLEXGE são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Transferência Internacional de Dados. No questionário afirma que não há transferência internacional de dados, necessário averiguar com o TI qual é o servidor utilizado pela plataforma.

8.4. Notificação. Se a FLEXGE tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.5.  Prazo de Armazenamento. A FLEXGE armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo.

8.6. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que Juciel de Freitas será o Encarregado de Proteção de Dados da FLEXGE e poderá ser contatado através do e-mail support@flexge.com.

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

9.1.  Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar a FLEXGE por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. A FLEXGE coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma da FLEXGE. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações. 

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