Imposto de Renda 2025: Professor Particular precisa declarar?

Para quem trabalha como professor particular de inglês, lidar com questões financeiras vai muito além de preparar boas aulas e conquistar alunos. Entre as obrigações importantes está a declaração do Imposto de Renda.

Este é um assunto que ainda gera muitas dúvidas entre profissionais autônomos e, principalmente, para aqueles que atuam como MEI (Microempreendedor Individual).

Se você também já se perguntou se precisa declarar o Imposto de Renda ou não, ou se ficou em dúvida sobre como fazer isso, este artigo é para você.

Vamos esclarecer, de forma simples e objetiva, quem deve declarar, o que acontece se você não declarar e ainda como fazer a declaração da maneira certa.

Então acompanhe este artigo até o final e aprenda:

O que é o Imposto de Renda e para quem ele é destinado?
Quando o professor particular precisa declarar o Imposto de Renda?
O que fazer se o rendimento anual do professor for abaixo do limite?
Como declarar os ganhos como MEI?
Quais despesas podem ser deduzidas na declaração de IR para professores?
O que pode acontecer se o professor não declarar o IR, mesmo sendo obrigatório?
Conclusão

O que é o Imposto de Renda e para quem ele é destinado?

O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal cobrado anualmente sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. Ele incide sobre salários, rendimentos de aluguel, investimentos, pensões, entre outros tipos de receita.

A cada ano, a Receita Federal exige que determinados contribuintes informem seus ganhos e despesas do ano anterior para que seja feito o cálculo do imposto devido — ou a restituição, caso o contribuinte tenha pago mais do que deveria ao longo do ano.

Nem todas as pessoas precisam declarar, pois a obrigatoriedade depende de critérios como renda anual, posse de bens, ganhos de capital e outras situações específicas.

Porém, mesmo profissionais autônomos, freelancers e MEIs podem se enquadrar nesses critérios e, consequentemente, devem prestar contas à Receita.

Se você é professor particular de inglês e trabalha de forma autônoma ou como MEI, continue a leitura para entender em quais situações a declaração se torna obrigatória e como fazer isso corretamente.

Quando o professor particular precisa declarar o Imposto de Renda?

A Receita Federal estabelece, todos os anos, critérios para obrigatoriedade na entrega da declaração de Imposto de Renda. Em 2025, por exemplo, estão obrigadas a declarar pessoas físicas que:

Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior (2024);
Tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200.000,00;
Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na bolsa de valores;
Possuíam, em 31 de dezembro, bens ou direitos de valor total superior a R$800.000,00, entre outros critérios.

Para o professor particular de inglês, isso significa que:

Se você faturou mais que o limite anual de rendimentos tributáveis, deve fazer a declaração, independentemente de ser MEI ou não.
Se comprou, vendeu ou acumulou bens de valor relevante, como imóveis ou carros, também precisa declarar.
Caso tenha recebido rendimentos de aluguel, investimentos ou aposentadoria que ultrapassem o limite estabelecido, também deve prestar contas.

Mesmo quem não atinge esses limites pode optar por declarar — e, em algumas situações, isso é vantajoso, como no caso de ter imposto a restituir.

O que fazer se o rendimento anual do professor for abaixo do limite?

Se o professor particular de inglês recebeu menos do que o limite de rendimentos tributáveis estabelecido pela Receita Federal no ano, não é obrigado a fazer a declaração. No entanto, é importante ficar atento:

Se você, mesmo ganhando abaixo do limite, fez movimentações financeiras relevantes ou possui bens de valor significativo, pode acabar se enquadrando em outros critérios obrigatórios.
Se, ao longo do ano, foram feitos descontos de Imposto de Renda na fonte (em algum trabalho eventual, por exemplo), só é possível reaver esses valores através da declaração.

Vale lembrar que declarar o Imposto de Renda, mesmo sem obrigatoriedade, pode ser útil para manter o CPF regularizado e facilitar o acesso a crédito, financiamentos e outros serviços bancários, pois a declaração do IR é um dos documentos que melhor pode comprovar sua renda.

Como declarar os ganhos como MEI?

Para o professor particular de inglês que atua como MEI, a regra é um pouco diferente. O MEI deve cumprir duas obrigações:

Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — referente ao CNPJ, onde você informa o faturamento total do ano anterior. Essa é obrigatória para todo MEI, independentemente do valor.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) — caso seus rendimentos ultrapassem o limite estabelecido para pessoas físicas ou se se enquadrar em outro critério de obrigatoriedade.

No Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, o professor deve informar:

Os rendimentos isentos, que correspondem a uma parcela do faturamento do MEI (normalmente, 32% do faturamento anual para prestadores de serviços são considerados isentos).
O restante é informado como rendimento tributável.

Exemplo: Se o professor MEI faturou R$ 60.000,00 no ano:

32% (R$ 19.200,00) são isentos e devem ser lançados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
Os 68% restantes (R$ 40.800,00) são informados como rendimento tributável na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Esse cálculo ajuda a Receita a verificar se há imposto a pagar ou a restituir.

Quais despesas podem ser deduzidas na declaração de IR para professores?

Se o professor particular de inglês opta pelo modelo completo de declaração de Imposto de Renda, é possível deduzir algumas despesas, diminuindo assim o valor sobre o qual o imposto é calculado.

Entre as deduções permitidas estão:

Despesas com educação própria e de dependentes (limitadas a um valor anual estipulado pela Receita);
Despesas médicas (sem limite, desde que comprovadas);
Contribuições previdenciárias oficiais;
Contribuição à previdência privada do tipo PGBL;
Despesas com dependentes.

Já as despesas diretamente relacionadas à atividade de professor particular (como compra de materiais, livros, assinatura de plataformas e aplicativos) não são dedutíveis no Imposto de Renda Pessoa Física, mas podem ser lançadas como despesas do CNPJ MEI na contabilidade do negócio.

O que pode acontecer se o professor não declarar o IR, mesmo sendo obrigatório?

Deixar de declarar o Imposto de Renda, quando há obrigatoriedade, pode gerar consequências sérias para o professor particular de inglês:

Multa mínima de R$ 165,74 ou de até 20% do imposto devido;
CPF ficará irregular, dificultando a realização de empréstimos, financiamentos, emissão de passaportes e concursos públicos;
Possibilidade de cair na malha fina e ter que prestar contas mais detalhadas;
Acúmulo de pendências junto à Receita Federal, que podem virar processos de cobrança administrativa e judicial.

Por isso, mesmo quem tem dúvidas se deve ou não declarar, vale a pena consultar um contador ou utilizar o simulador da Receita Federal antes de decidir.

Conclusão

Professores particulares de inglês, sejam autônomos ou MEI, precisam ficar atentos às regras do Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal. A boa notícia é que, com organização e planejamento, a declaração se torna simples e pode até trazer benefícios, como a restituição de valores.

Se você atua como MEI, lembre-se de que além da declaração anual obrigatória do CNPJ, pode precisar também declarar como pessoa física, dependendo do faturamento e dos critérios da Receita.

Ficar em dia com suas obrigações fiscais é fundamental para manter seu CPF regularizado e garantir tranquilidade para focar no que realmente importa: suas aulas e seus alunos.